Processo coletivo sistematizado
Haroldo Lourenço
- 240 pages
- Portuguese
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Processo coletivo sistematizado
Haroldo Lourenço
Ă propos de ce livre
Tradicionalmente, desde os primĂłrdios da ciĂȘncia processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluçÔes individualizadas dos conflitos, contudo, essa visĂŁo começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para alĂ©m do indivĂduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil Ă© a dispersĂŁo legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados hĂĄ algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados.Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didĂĄtica compreensĂŁo sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais açÔes, como a popular, ação civil pĂșblica, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visĂŁo ampla sobre o assunto, porĂ©m, como sĂŁo inĂșmeras leis, sendo que muitas se conflitam, hĂĄ necessidade de um estudo isolado.Realmente, o Brasil, nĂŁo obstante a boa qualidade das legislaçÔes, urge por uma sistematização, o que poderia se dar por meio de um CĂłdigo Brasileiro de Processo Coletivo.