Vulnerabilidade e novas tecnologias
Alice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante LeitĂŁo Santos, Carlos Henrique FĂ©lix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda BrandĂŁo Guilhermino, Francisco de Assis de França JĂșnior, Gabriela Buarque,
- 408 pages
- Portuguese
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Vulnerabilidade e novas tecnologias
Alice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante LeitĂŁo Santos, Carlos Henrique FĂ©lix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda BrandĂŁo Guilhermino, Francisco de Assis de França JĂșnior, Gabriela Buarque,
Ă propos de ce livre
"Se a roda do tempo nĂŁo para de girar e as relaçÔes estĂŁo ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercĂcio de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para alĂ©m disso, questĂ”es bioĂ©ticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiĂĄrio trazendo situaçÔes que ainda nĂŁo foram sindicadas pelo Poder JudiciĂĄrio, que parece nĂŁo dispor de todas as ferramentas necessĂĄrias para lidar com tais demandas.Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situaçÔes cotidianas vivenciadas por todas as famĂlias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemĂĄticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados Ă vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro estĂĄ dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurĂdicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de Ăłdio em desfavor de minorias e a disseminação de notĂcias falsas; (c) relaçÔes de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicaçÔes de inteligĂȘncia artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violaçÔes da privacidade, incluindo questĂ”es relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na Ășltima parte desta obra, relacionada ao campo das relaçÔes familiares e sucessĂłrias. Este Ă© o espaço para discussĂŁo da discriminação algorĂtmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensĂveis e questĂ”es bioĂ©ticas relacionadas Ă reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexĂŁo e o debate, uma vez que nĂŁo existem soluçÔes acabadas para lidar com grande parte das questĂ”es acima referidas".Trecho do prefĂĄcio de Marcos Ehrhardt Jr