Função promocional da responsabilidade civil
um modelo de estĂmulos Ă reparação espontĂąnea dos danos
Antonio dos Reis JĂșnior Doutor
- 240 pages
- Portuguese
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Função promocional da responsabilidade civil
um modelo de estĂmulos Ă reparação espontĂąnea dos danos
Antonio dos Reis JĂșnior Doutor
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Função Promocional da Responsabilidade CivilUm modelo de estĂmulos Ă reparação espontĂąnea dos danos2022 - 1ÂȘ Edição"A obra, como o leitor logo perceberĂĄ, revela-se muito alĂ©m de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compĂȘndio cientĂfico da teoria funcional do chamado direito dos danos. Somos convidados a percorrer, em agradabilĂssima leitura, trajetĂłria tanto cronolĂłgica quanto lĂłgica da evolução da responsabilidade civil, com vistas a alcançar a profundidade que se revela ao acompanhar o percurso teĂłrico percorrido pelo autor. Com base na dicotomia do sistema sancionatĂłrio do fenĂŽmeno jurĂdico, a saber, a dicotomia "sanção negativa â sanção positiva", o autor propĂ”e uma nova forma de pensar e concretizar os valores que fundamentam a responsabilidade civil.(...)Inaugurando a perspectiva da tutela positiva dos bens juridicamente protegidos pela responsabilidade civil, identifica na função preventiva a primeira a se ocupar, com prioridade, ao controle mais efetivo do comportamento humano. Leciona, com precisĂŁo e mĂ©todo, que a finalidade preventiva goza, como as demais, de autonomia suficiente a organizar um sistema de sançÔes, negativas e positivas, em torno de interesses preventivos dignos de tutela, capazes de atrair deveres especĂficos a certos agentes. Identifica na responsabilidade civil, em suma, conjunto de respostas capazes de refutar o dano, inclusive no aspecto preventivo.Finalmente, desperta a doutrina para a existĂȘncia da chamada função promocional da responsabilidade civil, capaz de orientar o ofensor, apĂłs a causação do dano e atravĂ©s de um conjunto de sançÔes positivas, a reparĂĄ-lo ou compensĂĄ-lo de forma espontĂąnea, atendendo a valores de terceira geração no sistema da responsabilidade civil. Eis o motivo pelo qual nos apresenta a função promocional como a finalidade Ășltima da responsabilidade civil, de carĂĄter Ă©tico-jurĂdico, cooperativo, colaborativo e em consonĂąncia com a axiologia mais hodierna da dogmĂĄtica civil. Trata-se de uma tese "comme il faut", original, marcante e de peso, Ă qual se deve acrescentar o raro elogio de que, a despeito de se revelar de grande contribuição dogmĂĄtica, apresenta viĂ©s prĂĄtico incomum.O leitor encontrarĂĄ na obra os bons frutos da dedicação de seu autor: um estudo com grande potencial para oferecer subsĂdios preciosos aos estudiosos e operadores que se dispuserem Ă tarefa, dura e igualmente gratificante, de ingressar no desafiador campo da responsabilidade civil, este ainda recente setor da dogmĂĄtica civilista, em estĂĄgio de mais franca construção. As pĂĄginas a seguir, promissoras desde suas aspiraçÔes iniciais atĂ© o resultado ora trazido ao pĂșblico, devem influenciar decisivamente esse trabalho de construção nos prĂłximos anos".Trecho do prefĂĄcio de Maria Celina Bodin de Moraes