Funcionalismo e finalismo
Filosofia e estrutura
Pedro H. C. Fonseca
- 112 pages
- Portuguese
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Funcionalismo e finalismo
Filosofia e estrutura
Pedro H. C. Fonseca
Ă propos de ce livre
O presente trabalho trata de uma anĂĄlise geral a respeito dos aspectos dogmĂĄticos e estruturais do sistema funcionalista teleolĂłgico desenvolvido por Claus Roxin e as crĂticas decorrentes Ă luz do paralelo realizado com o sistema finalista de Hans Welzel. AlĂ©m disso, analisa-se questĂ”es relacionadas ao bem jurĂdico e os aspectos Ă©ticos sociais; a teoria da imputação objetiva como mudança de eixo da anĂĄlise do tipo subjetivo no tipo objetivo; a questĂŁo da ação nos dois sistemas; a polĂtica criminal e as estruturas lĂłgico-objetivas; a insignificĂąncia e a adequação social; a questĂŁo da responsabilidade e a culpabilidade, sob uma visĂŁo crĂtica do ponto de vista finalista em relação ao funcionalismo de Roxin, e muito mais. Ao final, concluĂmos qual o sistema que mais se adequa ao Direito penal constitucional alinhado ao Estado DemocrĂĄtico de Direito sob o Ăąmbito da Constituição da RepĂșblica de 1988.