Contratos, famĂlia e sucessĂ”es
DiĂĄlogos interdisciplinares
Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Anna Cristina de Carvalho Rettore, BĂĄrbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Caroli
- 480 pages
- Portuguese
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Contratos, famĂlia e sucessĂ”es
DiĂĄlogos interdisciplinares
Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Anna Cristina de Carvalho Rettore, BĂĄrbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Caroli
Ă propos de ce livre
O fenĂŽmeno de contratualização das relaçÔes familiares e das relaçÔes sucessĂłrias, tĂŁo bem caracterizado na presente obra, confirma a versĂŁo de que, no hodierno marco polĂtico e jurĂdico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possĂveis facetas.Na ausĂȘncia da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrĂĄtico de valorização da autonomia dos indivĂduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana.Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressĂŁo da tradicional categoria dos negĂłcios jurĂdicos e da força jurĂgena da autonomia privada, impĂ”em-se como instrumento necessĂĄrio para realização do projeto familiar e sucessĂłrio dos indivĂduos, quer seja na planificação de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestação de substituição, ou de clĂĄssicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da uniĂŁo estĂĄvel atĂ© a ampliação da natureza jurĂdica do pacto antenupcial na atual configuração do casamento.A tendĂȘncia Ă privatização da famĂlia chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituição familiar para os prĂłprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cĂŽnjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construĂdo no decorrer do relacionamento Ă© quem devem definir os rumos familiares, a permanĂȘncia ou nĂŁo de vĂnculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. NĂŁo hĂĄ dĂșvidas de que hĂĄ limites a esse movimento, principalmente quando estĂŁo em jogo situaçÔes jurĂdicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstĂąncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritĂĄria a qualquer movimento que busque a negociabilidade.As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexĂ”es com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaços de autonomia negocial tanto no Direito de FamĂlia quanto no Direito SucessĂłrio, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares.O fio condutor que permeia tais reflexĂ”es Ă© exatamente esse: no sĂ©culo XXI, como se revela a tensĂŁo entre ordem pĂșblica e autonomia privada? Quais sĂŁo as possĂveis soluçÔes para problemas derivados dessa tensĂŁo, frente Ă crescente necessidade por espaços de liberdade no Ăąmbito das relaçÔes familiares e do direito sucessĂłrio?Fica o convite para que o leitor possa nos acompanhar nessa trajetĂłria de questionamentos e problematizaçÔes e o agradecimento aos autores e Ă editora Foco, por estarem conosco nesse projeto tĂŁo instigante.