Frustração do Fim do Contrato
Maria Proença Marinho
- 164 pages
- Portuguese
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Frustração do Fim do Contrato
Maria Proença Marinho
Ă propos de ce livre
"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposiçÔes, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo. Uma boa tese nos faz questionar algumas convicçÔes e, finalmente, ilumina nossas certezas.O Direito das ObrigaçÔes, notadamente as investigaçÔes acerca da vida e da morte dos contratos, tem encontrado, na prĂĄtica, novos desafios, que instigam o jurista a seguir aprimorando a sua ciĂȘncia.JĂĄ hĂĄ muito se reconhece: existem mais coisas entre o adimplemento e o inadimplemento do que sonha nossa vĂŁ filosofia.O homem jurĂdico percebe variados fenĂŽmenos que acometem a relação contratual, muitos deles ainda nĂŁo plenamente dominados.Maria Proença Marinho se dispĂŽs, como objeto de sua dissertação de conclusĂŁo do curso de mestrado na Universidade do Estado doRio de Janeiro, a estudar a frustração do fim do contrato. A escolha do tema foi de extrema felicidade. Mas, muito alĂ©m disso, Mariacumpriu primorosamente sua missĂŁo.Orientada pelo culto e seguro civilista Carlos Nelson Konder, Maria Proença Marinho, valendo-se de um estilo claro e linear, exauriu o tema. Para felicidade do leitor, explica-se a origem histĂłrica do instituto, em decisĂ”es do inĂcio do sĂ©culo passado pelas cortes inglesas, passando por todo o seu desenvolvimento, com o amadurecimento do mundo jurĂdico, fazendo-se referĂȘncia aos valores que passaram a informar o Direito Civil contemporĂąneo.Maria Proença Marinho explica que, atualmente, a apreciação do adimplemento parte da anĂĄlise da função concreta do negĂłcio. Se o fim desse negĂłcio nĂŁo pode ser atingido, ele perde o seu propĂłsito.Deixa, assim, de possuir uma função social. Como se expĂ”e, sem função social, sua eficĂĄcia fica comprometida. Para aprofundar sua anĂĄlise, a tese examina os conceitos do enriquecimento sem causa e da boa-fĂ© objetiva, demonstrando como esses vetores interagem com a frustração do fim do contrato, revelando que, hoje, a aplicação do Direito se faz de forma holĂstica.Pela leitura da tese, percebemos como a frustração do fim do contrato, no Direito contemporĂąneo, ganha um merecido espaço. O trabalho tem ainda o mĂ©rito de oferecer soluçÔes a temas ainda sem uma resposta definitiva, como a repartição de custos, uma vez verificada a frustração, e a eventual revisĂŁo do contrato. Tudo Ă© feito de forma tĂ©cnica, responsĂĄvel, fazendo referĂȘncia crĂtica Ă atualizada doutrina e atenta Ă orientação da jurisprudĂȘncia.Em 2019, fui convidado a participar, juntamente com o mencionado orientador e com o erudito Professor Carlos Edison do RĂȘgo Monteiro, da banca responsĂĄvel por apreciar a defesa da dissertação de Maria Proença Marinho. Na ocasiĂŁo, tive a alegria de ler os estudos e assistir Ă firme defesa de Maria. Agora, para fazer essa breve apresentação, com renovado gosto, reli o excelente trabalho, para nele descobrir ainda mais mĂ©ritos.Certamente, a experiĂȘncia da autora, como integrante de uma das mais eficientes e combativas bancas de advocacia do paĂs, foi fundamental no desenvolvimento do projeto, agora transformado em livro. Afinal, a realidade da prĂĄtica funciona como o mais eficiente laboratĂłrio jurĂdico.Submetida frequentemente a causas difĂceis e complexas, Maria Proença Marinho demonstra aguçada capacidade crĂtica, distinguindo, como boa advogada, os temas que merecem uma investigação mais aprofundada. Assim, mantĂ©m aceso o interesse do leitor ao seu instigante trabalho.No perĂodo em que Maria preparava esta publicação, "preparava" tambĂ©m (para usar a linda imagem de Caetano Veloso)outra pessoa. Essa fantĂĄstica experiĂȘncia humana nos traz profundo amadurecimento e reflexĂŁo. Um momento mĂĄgico na vida, que, acredito, impregnou a obra, tornando-a ainda mais especial.