Pressupostos para se compreender o Direito TributĂĄrio Ă luz do giro ontolĂłgico-linguĂstico
uma retrospectiva histĂłrica e a escorreita acepção do vocĂĄbulo "norma jurĂdica" conforme o seu emprego
Leonardo Alexandre Souza
- 104 pages
- Portuguese
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Pressupostos para se compreender o Direito TributĂĄrio Ă luz do giro ontolĂłgico-linguĂstico
uma retrospectiva histĂłrica e a escorreita acepção do vocĂĄbulo "norma jurĂdica" conforme o seu emprego
Leonardo Alexandre Souza
Ă propos de ce livre
O livro revela uma perspectiva histĂłrica da conformação do pensamento jurĂdico ao longo do tempo, com o objetivo chegar ao giro ontolĂłgico-linguĂstico e ao construtivismo lĂłgico semĂąntico. Da filosofia do ser Ă filosofia da consciĂȘncia e dessa Ă da linguagem, o autor demonstra a ruptura com o paradigma aristotĂ©lico-tomista para se eleger a linguagem prĂłprio objeto hermenĂȘutico. A partir de entĂŁo, o autor inicia um aprofundado estudo sobre a "norma jurĂdica" Ă luz da distinção entre texto normativo (signo), enunciado normativo (significado) e "norma jurĂdica" como conteĂșdo de significação, traçando uma distinção entre "norma jurĂdica" e sua projeção, com os reflexos prĂĄticos ao tempo de aplicação do direito. Ao longo do trabalho, o autor tambĂ©m demonstrou que, para o Direito, o que importa Ă© a validade dos enunciados prescritivos (campo deĂŽntico) e nĂŁo as proposiçÔes descritivas (campo apofĂąntico). A validade diz respeito aos enunciados prescritivos e nĂŁo Ă norma jurĂdica (conteĂșdo de significação). As consideraçÔes teĂłricas tiveram o objetivo de demonstrar que a regra-matriz de incidĂȘncia tributĂĄria, tal qual a "norma jurĂdica", Ă© conteĂșdo de significação, devendo ser utilizada como ferramenta para auxiliar o intĂ©rprete a bem reunir o material legislativo para compreender, aplicar, conformar o seu agir ou guerrear contra uma exação imposta pelo direito positivo, afigurando-se imprĂłprio falar em regra-matriz em concreto ou em abstrato.