Escuta de Criança no Tribunal
Glicia Barbosa de Mattos Brazil
- 96 pages
- Portuguese
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Escuta de Criança no Tribunal
Glicia Barbosa de Mattos Brazil
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Escuta de Criança no Tribunal - 1ÂȘ Ed - 2023"Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questĂ”es: da invisibilidade com que Ă© tratada a criança nos litĂgios conjugais em varas de famĂlia, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança nos processos e a forma como os operadores entendem isso; do equĂvoco que Ă© feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir.A lĂłgica do direito se baseia na produção da verdade judicial e me preocupa a forma como os operadores entendem a necessidade de se produzir a prova, nem sempre harmonizada com a necessidade da compreensĂŁo da criança enquanto um sujeito dentro do cenĂĄrio jurĂdico. Muitas vezes, e nĂŁo raro, as crianças sĂŁo expostas a procedimentos excessivos, desnecessĂĄrios, repetitivos, inadequados, conduzidos por tĂ©cnicos nĂŁo capacitados em escuta de criança e isso, alĂ©m de caracterizar violĂȘncia institucional, Ă© uma perversĂŁo da lĂłgica da proteção.Na prĂĄtica forense, muitas decisĂ”es sĂŁo tomadas baseadas em premissas equivocadas: a de que a criança sempre fala a verdade, a de que o relato da criança foi colhido de forma adequada, a de que a criança tem autossuficiĂȘncia para tomar decisĂŁo a respeito da prĂłpria vida. Para alĂ©m dos vĂcios de memĂłria e consentimento que podem invalidar o relato e com isso a prova judicial, existem cuidados que devem ser tomados ao se escutar crianças".