Direito das SucessÔes
Problemas e TendĂȘncias
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Ele
- 640 pages
- Portuguese
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Direito das SucessÔes
Problemas e TendĂȘncias
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Ele
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Sobre a obra Direito das SucessĂ”es: Problemas e TendĂȘncias - 2ÂȘ Ed - 2024O Direito das SucessĂ”es vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relaçÔes familiares. A normativa do Direito SucessĂłrio, porĂ©m, nĂŁo vem acompanhando ditas mudanças, razĂŁo pela qual vĂĄrios dos problemas contemporĂąneos que se apresentam ao fenĂŽmeno sucessĂłrio demandam soluçÔes prĂłprias construĂdas pela doutrina e jurisprudĂȘncia por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas nĂŁo encontram resposta pronta na lei.As mĂșltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensĂŁo da função da famĂlia na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequĂȘncia desta atual dimensĂŁo funcional a facilitação do divĂłrcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulnerĂĄveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessĂŁo legĂtima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimĂŽnio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar.As transformaçÔes na estrutura dos bens â que passaram da quase "sacralidade" do patrimĂŽnio imobiliĂĄrio para a ampla valorização dos bens mĂłveis (valores mobiliĂĄrios, açÔes, bens digitais, entre outros) â tambĂ©m tem desafiado o Direito das SucessĂ”es, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferĂȘncia aos herdeiros.Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de FamĂlia nĂŁo repercutiu tĂŁo amplamente no Direito das SucessĂ”es, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legĂtima, a condição de herdeiro necessĂĄrio do cĂŽnjuge (e do companheiro) e os pactos sucessĂłrios, por exemplo. Assim, nĂŁo obstante o Direito das SucessĂ”es tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.Ă nesse contexto de grandes questionamentos que problemas tĂȘm surgido e, junto com eles, uma abordagem crĂtica para a busca de soluçÔes coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prĂĄtico para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das SucessĂ”es para contribuir com propostas hermenĂȘuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.Este Ă© o livro que, com muita alegria, apresentamos ao pĂșblico, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das SucessĂ”es que sirva Ă s necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2ÂȘ edição, vĂĄrios textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. AlĂ©m disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prĂĄtica do Direito SucessĂłrio, foram inseridos na obra, ampliando os debates.Aproveitamos para renovar nosso agradecimento Ă Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos.Ana Carolina Brochado Teixeira