IPVA

histórico, aspectos gerais e abrangência sobre veículos automotores contemporâneos

Gustavo Molina

• Éditeur: Editora Dialética
• Année: 2023
• ISBN:
  9786525289533
• Sujet: Jura
• Sous-sujet: Steuerrecht

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a falta de legislação federal capaz de padronizar seus aspectos, culmina em legislações estaduais heterogêneas, divergentes e conflitantes.Aqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo.Pois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direito tributário buscando referências em todo o plexo de normas existentes, especialmente no direito privado, aqui contextualizada, ainda, a propriedade como o faz o Direito Civil, para estabelecer limites às possíveis relações jurídicas tributárias desse alicerce oriundas. A linguagem, que em si traz complexidade, sim. Que possui capacidade de alinhavar conteúdo prático com toda envergadura.Muito se diz sobre um autor alheio à constância de abordagens, ao direito tributário useiro e vezeiro. A obra cuida, por primeiro, de temática nova, útil, costurada de forma magistral. Gustavo Molina tomou para si toda problemática contida nas nuances exemplificativas que as questões semânticas trazem: como cidadão e jurista, combatendo um a um os conteúdos semânticos possíveis, nos permitindo um texto completo.