Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa
Daniel Feitosa de Menezes
- 156 pages
- Portuguese
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Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa
Daniel Feitosa de Menezes
Ă propos de ce livre
Essa obra se propĂ”e a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisĂŁo, procurando abordar, no contexto de respostas mais cĂ©leres e eficientes Ă persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferem primazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sançÔes alternativas Ă privação da liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, atravĂ©s de pesquisa qualitativa, faz um levantamento bibliogrĂĄfico e documental, objetivando apresentar os benefĂcios e fundamentos dos mĂ©todos restaurativos e defender a normatização do instituto no Ăąmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo e consensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacĂfica dos conflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diĂĄlogo e aproximação com vistas ao entendimento duradouro.