ConsĂłrcio de empregadores
alternativa de relação de emprego na atividade rural
MarcĂlio da Silva Tomaz
- 112 pages
- Portuguese
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ConsĂłrcio de empregadores
alternativa de relação de emprego na atividade rural
MarcĂlio da Silva Tomaz
Ă propos de ce livre
No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, Ă© fĂĄcil perceber-se que na utilização da mĂŁo-de-obra temporĂĄria na agricultura tem aumentado a informalidade quanto aos trabalhadores rurais, tanto nos tratos culturais quanto na colheita. Alegam os empresĂĄrios ser difĂcil o cumprimento da legislação trabalhista na atividade agrĂcola, tendo em vista o curto prazo de duração da relação empregatĂcia, que onerando o custo de produção e nĂŁo satisfaz os anseios dos trabalhadores. Quanto ao custo de produção, deve ser levado em consideração o custo-benefĂcio no Ăąngulo econĂŽmico, alĂ©m da obrigatoriedade de ser observada a legalidade jurĂdica. A contratação permanente e direta de trabalhadores tornou-se muito difĂcil para os produtores agrĂcolas em razĂŁo dos elevados encargos trabalhistas e da prĂłpria dinĂąmica do trabalho rural, que oscila nos perĂodos de safra e entressafra. Essa dificuldade fica mais evidente no caso dos pequenos produtores. Na contratação coletiva existe uma maior segurança jurĂdica, pois, com a concretização do consĂłrcio, a presença de terceiros na relação entre patrĂŁo e empregado Ă© eliminada, afastando-se, desta forma, as possibilidades de reclamaçÔes trabalhistas, muito comuns nos processos de terceirização. A redução dos custos de contratação e da formalização do contrato de trabalho tem sido apontada como outra vantagem deste sistema. Do ponto de vista dos trabalhadores, o consĂłrcio de empregadores rurais oferece tambĂ©m uma maior segurança jurĂdica, principalmente no que se refere Ă manutenção dos seus direitos trabalhistas. De todo o exposto, verifica-se que a adoção do ConsĂłrcio de Empregadores se apresenta como a forma mais segura, do ponto de vista jurĂdico e econĂŽmico, para a contratação da mĂŁo-de-obra necessĂĄria ao empreendimento rural nos perĂodos de curta duração.