Sistema Ănico de SaĂșde
Um Direito Fundamental de Natureza Social e ClĂĄusula PĂ©trea Constitucional: A Cidadania e a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamentos do Direito Ă SaĂșde no Brasil
Wladimir Tadeu Baptista Soares
- 476 pages
- Portuguese
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Sistema Ănico de SaĂșde
Um Direito Fundamental de Natureza Social e ClĂĄusula PĂ©trea Constitucional: A Cidadania e a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamentos do Direito Ă SaĂșde no Brasil
Wladimir Tadeu Baptista Soares
Ă propos de ce livre
Considerado a maior conquista social do povo brasileiro na Constituição Federal de 1988 e maior programa de inclusĂŁo social do planeta, o SUS Ă© abordado neste livro de uma forma abrangente e inĂ©dita a partir da descrição inicial da situação atual da saĂșde pĂșblica no paĂs, bem como o seu histĂłrico e a sua condição de "um grande negĂłcio". A obra traz a concepção de saĂșde no Brasil, abordando os modelos liberal e republicano de saĂșde e de sociedade, sem deixar de considerar os aspectos de patrimonialismo e corrupção no SUS. O livro tem a coragem de revelar o papel do Banco Mundial no seu desmonte, por meio de sugestĂ”es de polĂticas neoliberais desestruturantes do sistema. AlĂ©m disso, o autor apresenta a evolução histĂłrica do direito Ă saĂșde no Brasil, desde o seu descobrimento, bem como esse direito na ordem jurĂdica internacional. Discute-se o SUS a partir da sua previsĂŁo constitucional e legal, apontando a sua natureza jurĂdica de direito fundamental de natureza social e clĂĄusula pĂ©trea constitucional, que tem por fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Aborda o "cuidado" como um Valor Ătico da Humanidade e PrincĂpio Universal do Direito Ă Vida. Finalmente, o livro analisa o SUS sob a perspectiva da ordem econĂŽmica constitucional, discutindo questĂ”es como interesse pĂșblico, polĂticas pĂșblicas e judicialização da saĂșde, inovando ao assinalar o "MĂĄximo Existencial" e a "Reserva do NecessĂĄrio" como PrincĂpios Constitucionais implĂcitos do Direito Ă uma ExistĂȘncia Digna