PrevidĂȘncia Social Anotada 3a Ed. (2021)
José Antonio Savaris, Maria Amélia Flauzino Gonçalves
- 672 pages
- Portuguese
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PrevidĂȘncia Social Anotada 3a Ed. (2021)
José Antonio Savaris, Maria Amélia Flauzino Gonçalves
Ă propos de ce livre
PREVIDĂNCIA SOCIAL ANOTADA 2021 â 3ÂȘ Edição â Um Livro com conteĂșdo mĂłvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIĂRIODe acordo com a nova Reforma da PrevidĂȘncia Social (EC nÂș 103/2019).Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo â RE 1.171.152/SCEste livro proporciona o acesso Ă seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ĂĄgil acesso ao material jurĂdico necessĂĄrio ao estudo, Ă atualização e Ă prĂĄtica do Direito PrevidenciĂĄrio.O texto Ă© o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciĂĄria com anotaçÔes que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse Ăąmbito do Direito.Os objetivos fundamentais dessa obra sĂŁo os de permitir que seus leitores: A um sĂł tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensĂŁo de como deve ser entendida a legislação previdenciĂĄria;Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciĂĄrios.DIFERENCIAIS DA OBRA: * Legislação previdenciĂĄria disposta de forma sistemĂĄtica, com enunciados de sĂșmulas e precedentes qualificados;* Videoaulas de atualização, produzidas pelo Prof. JosĂ© Antonio Savaris, com os temas mais importantes do Direito PrevidenciĂĄrioOrganização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. JosĂ© Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves;* Inovação tecnolĂłgica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteĂșdo da obra por QR CODES (hiperlinks);* Quadros comparativos e analĂticos que facilitam a compreensĂŁo da evolução legislativa em matĂ©ria previdenciĂĄria e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019.* Principais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da PrevidĂȘncia Social, atualizado pelo Decreto 10.1410/2020, selecionados pelos autores em função de sua pertinĂȘncia temĂĄtica com a prĂĄtica de concessĂŁo e revisĂŁo de benefĂcios previdenciĂĄrios.* Atualizada de acordo com a Ășltima Reforma da PrevidĂȘncia Social, esta 2ÂȘ Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarĂŁo a anĂĄlise da evolução legislativa e Quadros AnalĂticos para auxiliar a compreensĂŁo do impacto da Emenda Constitucional nÂș 103/2019 sobre os benefĂcios dos sistemas previdenciĂĄrios â RGPS e RPPS.A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciĂĄrio, entendem como necessĂĄrio para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social.Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensĂĄvel para estudantes e igualmente para â novos ou experientes â profissionais que atuam na ĂĄrea previdenciĂĄria.INCLUIQuadros analĂticos das alteraçÔes promovidas pela EC nÂș 103/2019 para benefĂcios do RGPS e do RPPSQuadros comparativos com evolução legislativa das aposentadorias voluntĂĄrias e da pensĂŁo por morte do RGPS e seus critĂ©rios de cĂĄlculoPrincipais dispositivos normativos da Constituição Federal e do Regulamento da PrevidĂȘncia Social.Relação de QR Codes para acesso a conteĂșdo adicionalĂndice Remissivo