ConcorrĂȘncia: um olhar contemporĂąneo sobre condutas unilaterais
Anna Olimpia, Ricardo Motta, Anna Olimpia, Ricardo Motta
- 560 pages
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ConcorrĂȘncia: um olhar contemporĂąneo sobre condutas unilaterais
Anna Olimpia, Ricardo Motta, Anna Olimpia, Ricardo Motta
Ă propos de ce livre
A multiplicação de agentes econĂŽmicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem umadinĂąmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussĂ”es acaloradas entre acadĂȘmicos, profissionais e autoridades concorrenciais ao redor do mundo a respeito dos efeitos de sua atuação sobre o mercado e consumidores.Ao contrĂĄrio dos clĂĄssicos cartĂ©is â conduta cujo objeto tem sido tratada como ilĂcito per se no Brasil, independentemente da produção deefeitos sob a lei de defesa da concorrĂȘncia brasileira âcondutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes prĂĄticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilĂcitos concorrenciais sĂŁo vĂĄrios, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatĂłrios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, clĂĄusulas de paridade, discriminação de preços e condiçÔes comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras.Por sua, vez, a anĂĄlise concorrencial de tais condutas - que podem ocorrer em mercados tradicionais "brick and mortar", bem como em ambientes digitais envolvendo plataformas diversas e arranjos como blockchain -, para fins de uma decisĂŁo pela autoridade sobre se consistem, ou nĂŁo, em ilĂcitos concorrenciais, envolve uma anĂĄlise bastante complexa de fatores diversos. Com efeito, cabe aos analistas a identificação de existĂȘncia de posição dominante, de efeitos prejudiciais Ă concorrĂȘncia, reais ou potenciais, de eficiĂȘncias, justificativas ou racionalidade econĂŽmica para as condutas e, por fim, para algumas escolas, uma ponderação entre os efeitos anticoncorrenciais e eficiĂȘncias.Todas essas anĂĄlises estĂŁo presentes nos 25 artigos escritos para a presente publicação do IBRAC. Temos artigos focados nos mĂ©todos tradicionais de anĂĄlise, em mercados tradicionais, e tambĂ©m artigos abordando novas tendĂȘncias e discussĂ”es recentes em mercados e plataformas digitais. Em tempos de pandemia e de crise econĂŽmica, como nĂŁo poderia deixar de ser, abordagens sobre preços e estratĂ©gias de precificação mostram-se recorrentes nos trabalhos aqui compilados.