20 anos do CĂłdigo Civil Brasileiro
Ana ClĂĄudia Redecker, Bruno Miragem, DesdĂȘmona T.B. Toledo Arruda, EugĂȘnio Facchini Neto, Fabiano Menke, FĂĄbio Siebeneichler de Andrade, Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Schoeninger Vieira, Gustavo Tepedino, Jeniffer Gomes da Silva, JosĂ© Luiz de Moura Faleiros JĂșnior, Jovair Locatelli, Liane Taba
- 232 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
20 anos do CĂłdigo Civil Brasileiro
Ana ClĂĄudia Redecker, Bruno Miragem, DesdĂȘmona T.B. Toledo Arruda, EugĂȘnio Facchini Neto, Fabiano Menke, FĂĄbio Siebeneichler de Andrade, Flaviana Rampazzo Soares, Guilherme Schoeninger Vieira, Gustavo Tepedino, Jeniffer Gomes da Silva, JosĂ© Luiz de Moura Faleiros JĂșnior, Jovair Locatelli, Liane Taba
Ă propos de ce livre
A dogmĂĄtica civil brasileira experimentou sensĂveis alteraçÔes com a elaboração do CĂłdigo Civil brasileiro de 2002, cuja vigĂȘncia se deu um ano apĂłs. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao perĂodo do Ășltimo e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrĂĄtico, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, ofertou uma densidade axiolĂłgica distinta para as relaçÔes jurĂdico-privadas, que, entĂŁo, afastam-se de compreensĂ”es individualistas e patrimonialistas. A flexibilidade exigida pelas circunstĂąncias e mutabilidades da vida humana exigem um direito civil que ultrapasse os restritos limites do formalismo jurĂdico. E, nessa direção, a sociedade brasileira encontrou-se com o seu CĂłdigo.A realidade jurĂdica integra uma dimensĂŁo normativa, para alĂ©m da factual e da axiolĂłgica. O direito civil culturalmente se afivela a um propĂłsito de realizar aqueles valores relevantes para a constituição de sua ordem, que, sabe-se, nĂŁo Ă© neutra. E se Ă© fato que o direito segue sendo ars boni et aequi, o direito civil e seu CĂłdigo oferecem, para alĂ©m da especificidade de suas regras, um conjunto principiolĂłgico que incide sobre a realidade social que quer ordenar, a partir de preceitos Ă©ticos.O direito civil nĂŁo Ă© uma categoria abstrata, apriorĂstica. Ă produto de larga construção histĂłrica, que parte do Direito Romano, atravessa RevoluçÔes e aporta no sĂ©culo 21, impactado por uma realidade tecnolĂłgica disruptiva. Nessa trajetĂłria, afirma-se um direito civil, forjado no calor da histĂłria, como um sistema institucional vinculado Ă s relaçÔes de liberdade e responsabilidade da pessoa humana, que, com sua dignidade intrĂnseca, compĂ”e o nĂșcleo e o vĂ©rtice desse sistema.Pois Ă© nessa dinĂąmica histĂłrica, articulado com a necessĂĄria estabilidade e permanĂȘncia de um direito civil tambĂ©m codificado, que se pensou este livro. E sob o olhar reflexivo de importantes civilistas, os 20 anos do CĂłdigo Civil brasileiro servem de ponto de partida para uma alentada anĂĄlise de diversos temas constitutivos de sua matĂ©ria.