Responsabilidade civil e redes sociais
Retirada de conteĂșdo, perfis falsos, discurso de Ăłdio e fake news
JoĂŁo Victor Rozatti Longui
- 216 pages
- Portuguese
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Responsabilidade civil e redes sociais
Retirada de conteĂșdo, perfis falsos, discurso de Ăłdio e fake news
JoĂŁo Victor Rozatti Longui
Ă propos de ce livre
Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma dĂ©cada atĂ© o pĂłs doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutĂłrias, Ă tarefa de situar o leitor quanto Ă revolução das comunicaçÔes e aos seus impactos e desafios, desvelados nĂŁo apenas pela imperiosidade de regulamentação jurĂdica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a CiĂȘncia do Direito.No intuito de contextualizar o campo de discussĂ”es explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, nĂŁo revelam a grande complexidade que a Internet e as novas tecnologias apresentam ao operador do direito.Destacando que a gĂȘnese da Internet se iniciou a partir de um projeto militar, analisa como sua disciplina foi construĂda e como as tĂ©cnicas de comunicação utilizadas ao longo de dĂ©cadas propiciaram o aprimoramento contĂnuo de suas bases, a partir do trabalho conjunto de cientistas, trazendo, como consequĂȘncia, impactos econĂŽmicos de toda espĂ©cie.(...)A leitura que se apresenta Ă©, sem dĂșvidas, pela sua independĂȘncia, importante marco para a consolidação da matĂ©ria no Brasil. TrarĂĄ grandes contributos nĂŁo apenas para o aprimoramento acadĂȘmico e profissional de seus leitores, mas tambĂ©m para o amadurecimento da dogmĂĄtica jurĂdica que circunda tais institutos, aglutinados pelo direito digital em uma responsabilidade civil mais sofisticada e capaz de responder Ă s inĂșmeras mutaçÔes desse novo universo".Trecho da apresentação de Guilherme MagalhĂŁes Martins"Os temas abordados nesta obra "taluda" transcendem o diĂĄlogo da responsabilidade e direitos da personalidade, passando por relaçÔes de consumo, Marco Civil da Internet, liberdade de expressĂŁo e o prĂłprio princĂpio democrĂĄtico. Especificamente no setor das redes sociais sob a Ăłtica de um usuĂĄrio consumidor de serviços dos provedores de aplicação, o autor se vale de uma responsabilidade civil funcionalizada para enfrentar o problema dos perfis falsos nas pĂĄginas de relacionamento e conteĂșdos inseridos por terceiros como a divulgação de imagens Ăntimas sem autorização da vĂtima, â revenge porn â danos decorrentes do Discurso de Ăłdio e, finalmente, o que se tem chamado de censura reversa.JoĂŁo Victor nĂŁo se restringe ao questionamento sobre as regras para o controle de conteĂșdo nas redes sociais para alĂ©m do sistema atualmente vigente. Avança, propondo alternativas interdisciplinares para problemas como o da individualização do responsĂĄvel civil por postagem ofensiva Ă determinada pessoa, a viabilidade da retirada de posts ou perfis em redes sociais como mecanismo apto a reparar ou mitigar efeitos de determinados danos, bem como o enfrentamento de danos sociais nas redes sociais, lĂłcus por excelĂȘncia de conteĂșdos tĂłxicos na esfera pĂșblica.A despeito de minha condição de civilista forjado em bases analĂłgicas, parabenizo JoĂŁo Victor Rozatti Longhi por primorosamente lançar luzes sobre temas tĂŁo relevantes no debate pĂșblico da era digital, compartilhando os seus escritos com o universo de ĂĄvidos leitores que sempre anseiam por acesso a fontes seguras de conhecimento.