Execução Civil - Novas tendĂȘncias
estudos em homenagem ao professor Arruda Alvem
Ministro Marco AurĂ©lio Bellizze, AluĂsio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim, TrĂcia Navarro Xavier Cabral
- 840 pages
- Portuguese
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Execução Civil - Novas tendĂȘncias
estudos em homenagem ao professor Arruda Alvem
Ministro Marco AurĂ©lio Bellizze, AluĂsio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim, TrĂcia Navarro Xavier Cabral
Ă propos de ce livre
"Ă com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletĂąnea sobre as novas tendĂȘncias da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussĂ”es travadas no Ăąmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituĂdo pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder JudiciĂĄrio nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluĂdas as execuçÔes fiscais.(...)O art. 4Âș do CĂłdigo de Processo Civil estabelece que as partes tĂȘm o direito de obter em prazo razoĂĄvel a solução integral do mĂ©rito, incluĂda a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil sĂŁo apontados pelos RelatĂłrios do Justiça em NĂșmeros â publicado anualmente â como um dos obstĂĄculos Ă melhoria da gestĂŁo judiciĂĄria, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.NĂŁo obstante, de acordo com os dados do relatĂłrio Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cĂveis do Brasil sĂŁo mais demoradas e mais onerosas do que a mĂ©dia dos paĂses de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconĂŽmico (OCDE). E para melhorar esse cenĂĄrio, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas prĂĄticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes.Diante disso, o CNJ tem atuado em vĂĄrias frentes para tentar melhorar os Ăndices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluçÔes que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negĂłcios no Brasil.Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo Ă autocomposição, a realização de diagnĂłsticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais sĂŁo algumas das medidas que vĂȘm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder JudiciĂĄrio".Trecho do prefĂĄcio do Ministro Marco AurĂ©lio Bellizze