Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Schubert de Farias Machado, Ălisson JosĂ© Maia Melo, AntĂŽnio de PĂĄdua Marinho Monte, Antonio Elmo Queiroz, Benedito Gonçalves, Bruno Nogueira Rebouças, Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia, Eduardo Sabbag, Fabio Junqueira de Carvalho, Felipe de Ab
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Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Schubert de Farias Machado, Ălisson JosĂ© Maia Melo, AntĂŽnio de PĂĄdua Marinho Monte, Antonio Elmo Queiroz, Benedito Gonçalves, Bruno Nogueira Rebouças, Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia, Eduardo Sabbag, Fabio Junqueira de Carvalho, Felipe de Ab
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Tributação e Desigualdade PĂłs-Pandemia â 1ÂȘ Ed â 2023"Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito TributĂĄrio, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurĂdica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniĂ”es de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso PaĂs.HĂĄ muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributĂĄrio, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas â IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a reformulação da tabela de incidĂȘncia do imposto de renda das pessoas fĂsicas para que deixe de alcançar o mĂnimo existencial e, em paralelo, a redução dos impostos sobre o consumo. Sustenta a implementação de incentivos fiscais fomentadores de atividade econĂŽmica nas regiĂ”es mais pobres do paĂs, lembrando que a tĂŁo combatida guerra fiscal cumpre o que estĂĄ na Constituição e tem sido o Ășnico instrumento tributĂĄrio eficaz no ataque Ă s desigualdades regionais. Hugo Machado ressalta que o combate Ă desigualdade nĂŁo se resume ao equilĂbrio da arrecadação de tributos, sendo imprescindĂvel que o gasto pĂșblico seja movido pela solidariedade social e realizado com seriedade tendo em vista, sobretudo, a necessidade dos mais pobres.Nosso propĂłsito Ă© despertar o espĂrito crĂtico e o interesse no aperfeiçoamento do sistema tributĂĄrio, no sentido de atenuar a desigualdade abismal que separa alguns brasileiros de muitos outros brasileiros. O assunto ganha especial relevo quando o Presidente da RepĂșblica, no discurso de posse do seu terceiro mandato, reconhece a necessidade inadiĂĄvel de reduzir a histĂłrica desigualdade social brasileira e mostra interesse em combatĂȘ-la inclusive com instrumentos fiscais. O presente volume nĂŁo traz apenas anĂĄlises do direito posto, contĂ©m vĂĄrios textos abordando o assunto a partir de valores que podem nortear a feitura e aplicação de novas leis tributĂĄrias que tenham como objetivo diminuir ou ao menos evitar que essa desigualdade se acentue. O momento Ă© propĂcio para isso.Mantivemos a sistemĂĄtica de ofertar perguntas aos convidados, com o Ășnico intuito de orientar o desenvolvimento dos trabalhos. Acolhendo sugestĂŁo do professor Luiz Dias Martins Filho, os estudos tambĂ©m envolvem os efeitos da pandemia Covid-19, restando definido o tema: "Tributação e Desigualdade PĂłs-Pandemia".O ICET agradece ao professor Hugo de Brito Machado Segundo pela redação das perguntas, a importante parceria da Editora Foco e aos diversos estudiosos que atenderam ao convite para essa empreitada, permitindo que a pesquisa coletiva resultasse em um feixe de artigos da melhor qualidade e com as mais diversas abordagens sobre o tema, aos quais convidamos o leitor a visitar".Schubert de Farias Machado