20 anos do cĂłdigo civil
RelaçÔes privadas no inĂcio do sĂ©culo XXI
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves
- 640 pages
- Portuguese
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20 anos do cĂłdigo civil
RelaçÔes privadas no inĂcio do sĂ©culo XXI
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves
Ă propos de ce livre
(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teĂłrico e a anĂĄlise das questĂ”es prĂĄticas decorrentes da aplicação das normas do CĂłdigo Civil de 2002, nĂŁo apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas tambĂ©m da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente Ă qualificação jurĂdica de novas figuras que tĂȘm se destacado na atualidade, nos vĂĄrios segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a anĂĄlise crĂtica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas tambĂ©m conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importĂąncia da contribuição doutrinĂĄria durante as duas dĂ©cadas desde a edição do CĂłdigo Civil; (c) a realização de diagnĂłstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do CĂłdigo Civil de 2002 e, quiçå, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurĂdicas codificadas.A obra coletiva se revela fundamental eis que o perĂodo de vinte anos desde a edição do CĂłdigo Civil houve um tempo razoĂĄvel para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas â ou mesmo da consideração de normas nĂŁo coerentes com o tempo presente. Ademais, em razĂŁo de inĂșmeros fenĂŽmenos da economia, da sociologia, da polĂtica, da psicologia, da medicina, entre outras ĂĄreas do conhecimento humano, vĂĄrios institutos, noçÔes e categorias de Direito Civil tĂȘm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurĂdico. A tecnologia e a criatividade humana vĂȘm permitindo a expansĂŁo de vĂĄrios institutos e noçÔes clĂĄssicas do Direito Privado, como a tĂtulo exemplificativo os contratos eletrĂŽnicos, os negĂłcios inteligentes, as tĂ©cnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrĂȘncia dos avanços cientĂficos. HĂĄ necessidade de uma visĂŁo profunda e crĂtica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no Ăąmbito do CĂłdigo Civil.Desse modo, Ă© plenamente justificĂĄvel a consolidação do estudo do perĂodo de vinte anos desde a edição do CĂłdigo Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra Ășnica, que aborde os aspectos principais das relaçÔes jurĂdicas que envolvam os institutos, categorias e noçÔes do Direito Civil".