Lei do inquilinato

Exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Álvaro Villaça Azevedo, Beatriz Capanema Young, Carlos Nelson Konder, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Assumpção Neves, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, Fábio de Oliveira Azevedo, Frederico Price Grechi, Guilherme Calmon Nogueira da]Gustavo Tepedi

• Éditeur: Editora Foco
• Année: 2021
• ISBN:
  9786555152999
• Édition: 1
• Sujet: Law
• Sous-sujet: Real Estate Law

O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumasinstituições acadêmicas no Rio de Janeiro e em outros estados da Federação, SylvioCapanema transmitiu e continuará transmitindo vários ensinamentos à comunidadejurídica nacional (e internacional). Ele lecionou na Universidade Cândido Mendes, naUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio deJaneiro (EMERJ), em cursos preparatórios para concorridos concursos na área jurídica, além de haver sido conferencista e palestrante em temas de direito privado no Brasil eno exterior. Sylvio Capanema formou várias gerações de estudantes e de profissionais, sendo presença marcante em praticamente todos os principais eventos jurídicos de escolna área do Direito Privado.Juntamente com alguns professores, foi pioneiro em manifestações doutrináriasa respeito de temas de Direito Imobiliário e de Direito do Consumidor. Algumas obrasmarcaram sua trajetória como doutrinador, podendo ser citadas, entre outras, "A Lei doInquilinato comentada" e "Direito do Consumidor". Além disso, foi coautor intelectualdo anteprojeto de lei que se transformou na Lei n° 8.245/91.Após uma longa trajetória profissional na advocacia, Sylvio Capanema foi alçado aDesembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo "quinto constitucional" em1994 e ali atuou como integrante de Câmaras Cíveis, alcançando as funções de 1° Vice--Presidente e 2° Vice-Presidente da Corte estadual até sua aposentadoria. Na EMERJ foiescolhido como Professor Emérito, título que honrou toda sua dedicação ao magistério.Além de doutrinador e professor, Sylvio Capanema era um exímio orador, conquistandoa plateia em todas suas intervenções com sua simpatia, generosidade e cultura jurídicainigualáveis. As ideias e toda a obra do Professor Capanema não se findam com o seupassamento. Muitas gerações terão oportunidade de seguir os ensinamentos e o exemplode seu Mestre.Tais considerações justificam a edição de obra coletiva que terá como foco central alocação predial urbana, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual, como forma de homenagear a grande referência sobre o tema no Direito brasileiro: Professor Sylvio Capanema de Souza.