A Reprodução Humana Assistida na Sociedade de Consumo
Marcos Catalan, Carla Froener
- 145 pages
- Portuguese
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A Reprodução Humana Assistida na Sociedade de Consumo
Marcos Catalan, Carla Froener
Ă propos de ce livre
A Biologia mostrou Ă humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria que tem inĂcio, em regra e, ao menos por ora, na uniĂŁo das cĂ©lulas germinativas feminina e masculina â inicialmente, dentro do corpo humano â e que encontra seu clĂmax no nascimento de mais um ser. Ela revelou tambĂ©m, em julho do ano de 1978, manifesta e apoteĂłtica mutação ao comunicar a existĂȘncia de Louise Joy Brown, o primeiro bebĂȘ de proveta do planeta. Este estudo busca explorar questĂ”es ligadas ao universo da reprodução humana assistida com uma peculiaridade: o uso de lentes epistĂȘmicas forjadas no EspetĂĄculo roteirizado por Debord. Envolta por esse contexto, a obra encontra-se ambientada em um espaçoinegavelmente colonizado pelo Mercado, mesmo que atĂ© mui recentemente tenha servido de palco para um sem nĂșmero de questĂ”es de ordem estritamente privada. O percurso adiante trilhado foi pensado para permitir que o leitor (a) observe importantes aspectos no processo de mutação das famĂlias brasileiras, em especial, no tocante a algumas de suas conexĂ”es com a crescente busca da reprodução assistida, (b) entenda como o Mercado opera â por meio da publicidade e de outras prĂĄticascomerciais que transitam, muitas vezes, por sobre os umbrais da licitude â e, ainda, (c) identifique a presença de riscos que, embora, usualmente nĂŁo informados pelo Mercado, pululam na seara fenomĂȘnica. Ele pretende, ainda, (d) induzir o leitor que, porventura, tenha contato com esta investigação a refletir se o Direito brasileiro oferece a devida e necessĂĄria proteção Ă s mulheres ou Ă s famĂlias que recorrem Ă reprodução humana assistida buscando a realização de projetos parentais.Ă preciso antecipar, ainda, que a utopia que impulsionou nossas penas ao longo de aproximadamente cinco anos conduziu Ă bricolagem de reflexĂ”es espalhadas por temas que Ă s vezes parecem deveras distantes uns dos outros como (a) a espetacularização da vida, (b) a colonização da reprodução humana pelo Mercado e (c) a regulação jurĂdica do tema no Brasil.O trabalho entrelaça investigação teĂłrica e empĂrica. As fontes bibliogrĂĄficas visitadas tĂȘm as cores da interdisciplinaridade. A pesquisa de campo analisa sites de clĂnicas mĂ©dicas que recorrem Ă semiĂłtica para espetacularizar a reprodução humanaassistida e, obviamente, lucrar com isso, aparentemente, nem sempre respeitando as regras que se propĂ”em, abstratamente, a tutelar os consumidores brasileiros. A Internet foi utilizada como o artefato cultural que permitiu transitar por entre os mundos online e offline. Os dados utilizados ao longo deste trabalho foram pinçados intencionalmente â sem neutralidade, tampouco, aleatoriedade â dos apontados websites, pĂĄginas que muitas vezes prometem que a felicidade estarĂĄ contida no nascimento dos filhos nĂŁo havidos atĂ© entĂŁo.Informe-se, ainda, que: (a) o pensamento crĂtico orientou o lapidar das muitas ideias que, ao serem aqui fundidas umas Ă s outras, deram forma e vida a este texto, (b) a imaginação jus-sociolĂłgica antecedeu cada momento de sua redação, cada ir e vir das quatro mĂŁos que escreveram estas pĂĄginas e, (c) a literatura jurĂdica e nĂŁo jurĂdica foi o sopro que deu vida a cada linha ora cosida.Registre-se, enfim, a gratidĂŁo tanto ao CNPq como Ă Universidade La Salle pelo incomensurĂĄvel apoio Ă realização desta pesquisa, uma investigação gestada entremeio a vigĂȘncia dos projetos de investigação cientĂfica intitulados: Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetĂĄculo (2015-2018) e Proteção do consumidor Ă deriva: uma tentativa de identificação do estado da arte em matĂ©ria de tutela consumerista no Superior Tribunal de Justiça (2019-2021), bem como Ă inestimĂĄvel contribuição teĂłrica aportada pelo professor Germano Schwartz quando da elaboração da dissertação que permitiu a gĂȘnese deste livro.