Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)
Série Controvérsias Tributårias e os Precedentes do CARF - VOL. 02
Adolpho Bergamini, Beatriz Cavalhieri Zanetti, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, Fredy José Gomes de Albuquerque, Gabriel Sant`Anna Quintanilha, Hugo de Brito Machado Segundo, Laércio Cruz Uliana Junior, Lucas Bevilacqua, Mariel Orsi Gameiro, Matheus Soares Leite, Maysa de Så Pittondo Deli
- 376 pages
- Portuguese
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Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)
Série Controvérsias Tributårias e os Precedentes do CARF - VOL. 02
Adolpho Bergamini, Beatriz Cavalhieri Zanetti, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, Fredy José Gomes de Albuquerque, Gabriel Sant`Anna Quintanilha, Hugo de Brito Machado Segundo, Laércio Cruz Uliana Junior, Lucas Bevilacqua, Mariel Orsi Gameiro, Matheus Soares Leite, Maysa de Så Pittondo Deli
Ă propos de ce livre
Sobre a obra Tributação Sobre a Receita â (PIS/COFINS)SĂ©rie ControvĂ©rsias TributĂĄrias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ÂȘ Ed - 2022"Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa sĂ©rie referente Ă s "controvĂ©rsias da jurisprudĂȘncia do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais".Trata-se de coletĂąnea fundamental, destinada a abordar as questĂ”es das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos Ășltimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributĂĄria e dos departamentos jurĂdicos das empresas.(...) Nesta breve exposição, pelo conjunto dos temas, jĂĄ se antecipa a utilidade e riqueza dos debates, a tecerem, na multiplicidade de temas e de modelos teĂłricos, uma obra estimulante e que certamente trarĂĄ como resultado oportunos avanços da dogmĂĄtica sobre o PIS e a COFINS. Por tudo isso, ao louvar o esmero do trabalho da coordenação, cumprimento e parabenizo todos os autores, com os merecidos encĂŽmios pelos textos aportados. Estou certo de que serĂĄ obra de leitura obrigatĂłria a todos aqueles que se interessam pelos domĂnios destas contribuiçÔes."Trecho do prefĂĄcio de Heleno Taveira TorresDificilmente, as açÔes judiciais alcançam resultados da mesma magnitude das que promove o processo administrativo tributĂĄrio, porquanto a mĂ©trica instrumental que privilegia a verdade material e o formalismo moderado permite aos julgadores administrativos realizarem o adequado filtro adicional de legalidade para controle da regularidade do lançamento do crĂ©dito tributĂĄrio e, com isso, alcançarem o interesse pĂșblico primĂĄrio que subjaz ao fenĂŽmeno da tributação. Por isso mesmo, o sujeito passivo que tem o desafio de controverter adequadamente os principais temas tributĂĄrios para salvaguardar direitos encontra no CARF o celeiro de verticalização de ideias, aprofundamento de conceitos, guarda da legalidade e impulso da interpretação argumentativa.O CARF nĂŁo Ă© o ultimo refĂșgio, mas certamente Ă© o mais eficiente na densa anĂĄlise de questĂ”es tributĂĄrias.Esta obra mergulha no oceano dos mais relevantes temas tributĂĄrios submetidos a julgamento daquele Colegiado no tocante Ă tributação da receita (PIS/COFINS), tanto quanto proposto no primeiro volume (tributação sobre a renda: IRPJ/CSLL), dando seguimento Ă sĂ©rie jurĂdica que pretende descortinar, em vĂĄrios volumes, os demais tributos submetidos a julgamentos nas trĂȘs seçÔes do CARF.Fredy JosĂ© Gomes de Albuquerque