Ação civil pĂșblica e meio ambiente
Tutela contra o ilĂcito, o risco e o dano ao equilĂbrio
Marcelo Abelha Rodrigues
- 560 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Ação civil pĂșblica e meio ambiente
Tutela contra o ilĂcito, o risco e o dano ao equilĂbrio
Marcelo Abelha Rodrigues
Ă propos de ce livre
Em decorrĂȘncia de todas as transformaçÔes (sociais, polĂticas, histĂłricas, humanas, econĂŽmicas etc.) ocorridas no sĂ©culo passado, se fazia e se faz necessĂĄrio que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificaçÔes, sob pena de que se situe num plano reacionĂĄrio, ilegĂtimo e de total desvalia. Assim, nĂŁo Ă© possĂvel continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no sĂ©culo passado.Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam caracterĂsticas tĂŁo peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou nĂŁo) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que Ă© lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense.O que se pretende Ă© uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra Ă© que se dĂȘ uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual.A edição que se apresenta Ă© um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capĂtulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a anĂĄlise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudĂȘncia evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possĂvel os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema