MinistĂ©rio PĂșblico EstratĂ©gico - Vol. 2
Enfrentando as OrganizaçÔes Criminosas
Anderson de Paiva Gabriel, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Arthur Pinto de Lemos JĂșnior, Eduardo Alexandre Fontes, JoĂŁo Paulo Gabriel de Souza, JĂșlia Flores SchĂŒtt, Larissa Bezerra Luz do Vale Cerqueira, Luciana Fernandes de Freitas, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Olavo Evangelista Pezzot
- 280 pages
- Portuguese
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MinistĂ©rio PĂșblico EstratĂ©gico - Vol. 2
Enfrentando as OrganizaçÔes Criminosas
Anderson de Paiva Gabriel, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Arthur Pinto de Lemos JĂșnior, Eduardo Alexandre Fontes, JoĂŁo Paulo Gabriel de Souza, JĂșlia Flores SchĂŒtt, Larissa Bezerra Luz do Vale Cerqueira, Luciana Fernandes de Freitas, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Olavo Evangelista Pezzot
Ă propos de ce livre
"O conteĂșdo deste livro Ă© forte e impressionante.A obra expressa a polĂtica criminal das mais importantes no MinistĂ©rio PĂșblico brasileiro: o enfrentamento Ă s organizaçÔes criminosas.Foi priorizada a discussĂŁo sobre os principais meios investigatĂłrios previstos no ordenamento jurĂdico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensĂŁo, de interceptação telefĂŽnica, ambiental, observando-se a cadeia de custĂłdia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corrĂ©us delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questĂ”es de extrema relevĂąncia na missĂŁo de enfrentar a criminalidade organizada.O livro tambĂ©m reĂșne temas de direito penal de grande importĂąncia, como o crime de formação de cartel e as organizaçÔes criminosas; a teoria do domĂnio do fato; o instituto do confisco alargado e, tambĂ©m, o "whitleblowing" e o Enfrentamento Ă s OrganizaçÔes Criminosas; a execução das penas dos lĂderes das organizaçÔes criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores.Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica Ă investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizaçÔes criminosas. O leitor deve, entĂŁo, para alĂ©m de conhecer, estudar e aprofundar a anĂĄlise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenĂŽmeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de polĂtica criminal por parte do MinistĂ©rio PĂșblico brasileiro".Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos JĂșnior