Direito processual constitucional
Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
- 344 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Direito processual constitucional
Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Ă propos de ce livre
Este livro, como o prĂłprio nome jĂĄ indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurĂdico, em apertada sĂntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princĂpios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder pĂșblico, bem como das normas visam Ă chamada tutela jurisdicional das liberdades pĂșblicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.Em que pese a autonomia desse ramo jurĂdico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade Ă© que um nĂșmero crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressĂŁo, tem instituĂdo em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. DaĂ a importĂąncia inequĂvoca do estudo que ora se propĂ”e.Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinĂĄria, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possĂvel, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acĂłrdĂŁos importantes, bem como os enunciados de SĂșmulas. Procuramos tambĂ©m apontar as eventuais divergĂȘncias doutrinĂĄrias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliĂĄs, elaboramos diversos quadros esquemĂĄticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matĂ©ria, este livro tambĂ©m poderĂĄ ser Ăștil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos pĂșblicos, jĂĄ que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possĂvel".Paulo Roberto de Figueiredo Dantas.