Dados Pessoais SensĂ­veis
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Dados Pessoais SensĂ­veis

Qualificação, Tratamento e Boas Pråticas

Chiara Spadaccini de Teffé

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  1. 304 pages
  2. Portuguese
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Dados Pessoais SensĂ­veis

Qualificação, Tratamento e Boas Pråticas

Chiara Spadaccini de Teffé

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À propos de ce livre

"O momento nĂŁo poderia ser mais oportuno para a reflexĂŁo suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensĂ­veis, nĂŁo raro associados Ă  discriminação informativa de seus titulares. Bastaria lembrar, dentre os casos palpitantes recentemente veiculados na mĂ­dia norte-americana, a negativa de concessĂŁo de crĂ©dito para determinadas pessoas em razĂŁo do bairro onde moram ou em razĂŁo de seus prenomes, estatisticamente mais recorrentes em especĂ­ficas comunidades Ă©tnicas. Assim tambĂ©m na China e na PolĂŽnia, tornaram-se notĂłrias coletas de dados altamente estigmatizantes no Ăąmbito de programas de auxĂ­lio social e ao desemprego. SituaçÔes como essas vĂȘm atraindo a atenção de estudiosos ao redor do mundo e os debates levados Ă  cabo pela comunidade jurĂ­dica tĂȘm estimulado a edição de normas especĂ­ficas a tratar do tema, que agora conclamam o diligente esforço de decomposição de seus diversos matizes. Nessa empreitada, o livro apresenta os vĂĄrios contornos da matĂ©ria, buscando examinar de forma profunda os instrumentos disponĂ­veis para a proteção dos dados sensĂ­veis no sistema jurĂ­dico brasileiro.(...)A anĂĄlise proposta nesta bela obra mostra-se instigante, desbravando um conjunto de matĂ©rias tormentosas atinentes Ă  proteção de dados e especialmente aos dados sensĂ­veis. NotĂĄvel contributo Ă© identificado em seu esforço de construção funcional dessas novas categorias analisadas, realizado ao longo de todos os capĂ­tulos, em consideração ao sistema instituĂ­do pela ordem jurĂ­dica. Busca-se com efeito obter a mĂĄxima realização dos valores constitucionais na seara da proteção de dados, rigorosamente dentro dos contornos dogmĂĄticos do direito civil.Dessa maneira, a autora oferece aos leitores livro de enorme interesse e utilidade prĂĄtica, demonstrando que as novas tecnologias e seus desdobramentos, ao contrĂĄrio de uma aparente – e falsamente alardeada – ruptura com o direito civil, provoca a sua oxigenação e rejuvenescimento, abeberando-se da dogmĂĄtica mediante a qual se torna possĂ­vel construir e reconstruir modelos interpretativos coerentes com a legalidade constitucional, destinados Ă  compreensĂŁo jurĂ­dica dos novos fatos sociais que, em velocidade cada vez mais surpreendente, surgem no Ăąmbito das relaçÔes privadas".Trecho do prefĂĄcio de Gustavo Tepedino

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Informations

Éditeur
Editora Foco
Année
2022
ISBN
9786555155839

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