Manual dos contratos empresariais
Fernando Schwarz Gaggini
- 192 pages
- Portuguese
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Manual dos contratos empresariais
Fernando Schwarz Gaggini
Ă propos de ce livre
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma Ăłtica integrada entre a teoria e a prĂĄtica, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais.Para atender a tal propĂłsito, a obra Ă© estruturada em trĂȘs partes: PARTE I â ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ĂȘnfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temĂĄtica sĂŁo analisadas questĂ”es como o conceito jurĂdico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. TambĂ©m nesse contexto sĂŁo tratados os princĂpios contratuais, as limitaçÔes Ă liberdade contratual e a atuação judicial quanto Ă matĂ©ria. Referida abordagem avalia tambĂ©m o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritĂĄrios, os contratos celebrados por adesĂŁo e os contratos de consumo. O estudo da teoria geral tambĂ©m abrange diversas classificaçÔes aplicĂĄveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual.PARTE II â ASPECTOS PRĂTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteĂșdo teĂłrico Ă prĂĄtica contratual, mediante a apresentação de tĂ©cnicas de estruturação, redação, anĂĄlise e conferĂȘncia de contratos e outros instrumentos (como documentos prĂ©-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capĂtulos, sĂŁo apresentadas questĂ”es prĂĄticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matĂ©ria, alĂ©m de propostas de estruturação do conteĂșdo de um instrumento contratual escrito, sugestĂ”es de redação para o texto contratual, sugestĂ”es de redação para clĂĄusulas de solução de conflitos, alĂ©m de consideraçÔes prĂĄticas quanto Ă atividade de anĂĄlise e conferĂȘncia de contratos.PARTE III â CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPĂCIE: a Ășltima parte do livro se dedica a apresentar as regras especĂficas aplicĂĄveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e caracterĂsticas gerais. Neste tĂłpico, sĂŁo tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locaçÔes de coisas mĂłveis, imĂłveis, locaçÔes em shopping center e locaçÔes built to suit); mandato; comissĂŁo; franquia; representação comercial; concessĂŁo comercial; distribuição-revenda; contratos bancĂĄrios (envolvendo aspectos regulatĂłrios e diversos tipos de contratos bancĂĄrios ativos e passivos); alienação fiduciĂĄria em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização) e seguro.