Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
Adriano Marteleto Godinho, Alice KrÀmer Iorra Schmidt, Amanda Muniz Oliveira, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz Schettini, Brunello Stancioli, Clara Gustin, Débora Gozzo, Elizabeth Mendonça Azevedo, F
- 364 pages
- Portuguese
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Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
Adriano Marteleto Godinho, Alice KrÀmer Iorra Schmidt, Amanda Muniz Oliveira, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz Schettini, Brunello Stancioli, Clara Gustin, Débora Gozzo, Elizabeth Mendonça Azevedo, F
Ă propos de ce livre
SOBRE A OBRAA poetisa Sylvia Plath inicia o belĂssimo poema "Morning Song" dizendo que"O amor faz vocĂȘ andar como um gordo relĂłgio de ouro". Esta poesia fala sobre umamĂŁe que acorda Ă noite com seu bebĂȘ chorando e fica tĂŁo ocupada cuidando dele quenĂŁo consegue apreciar a beleza do sol. O eu lĂrico deste texto Ă© inspirado na prĂłpriaautora que, Ă Ă©poca da escrita, era mĂŁe de um bebĂȘ.Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos ePlanejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relĂłgio de ouroque faz o amor andar.O amor, aqui, Ă© o que move o direito ao planejamento familiar e os direitosreprodutivos. Amor ao prĂłprio corpo, amor Ă liberdade, amor romĂąntico, amorparental, dentre tantos.Ă a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impĂ”e ao exercĂciodestes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito denĂŁo procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direitode usar o sistema pĂșblico e privado de saĂșde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos.Para a complexa missĂŁo de refletir crĂtica e juridicamente sobre estes amores elimites, convidamos juristas de todo o Brasil que, jĂĄ na construção de seus artigosenfrentaram a ĂĄrdua tarefa de escrever sobre assuntos que estĂŁo em constantemudança social, cultural, Ă©tica e jurĂdica; razĂŁo pela qual, desde jĂĄ, informarmos aoleitor que todos os artigos estĂŁo atualizados atĂ© o inĂcio de agosto de 2023.Ao longo deste livro, o leitor encontrarĂĄ reflexĂ”es jurĂdicas e bioĂ©ticas sobremercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seusdiversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulaçãogenĂ©tica e embrionĂĄria, esterilização compulsĂłria e caseira, responsabilidade civil dosmĂ©dicos e clĂnicas, planejamento familiar em famĂlias plurais e custeio de mĂ©todos dereprodução medicamente assistida.Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates emtorno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussĂ”es que a busca pelaautodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina.Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso demuitas dĂșvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e Ă Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.Belo Horizonte e JoĂŁo Pessoa, outono de 2023.Igor de Lucena MascarenhasLuciana Dadalto