A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporùneo
como conciliar interesses econĂŽmicos e preservar a dignidade humana
Gilmar Menezes da Silva Junior
- 112 pages
- Portuguese
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A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporùneo
como conciliar interesses econĂŽmicos e preservar a dignidade humana
Gilmar Menezes da Silva Junior
Ă propos de ce livre
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econĂŽmicas, de modo que seja viĂĄvel o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compĂ”em a dignidade humana. Para tanto, serĂĄ feita uma contextualização acerca dos aspectos histĂłricos e da evolução legislativa que culminou com o fim da escravidĂŁo tradicional e que situou o paĂs como signatĂĄrio de Tratados e ConvençÔes Internacionais relacionadas Ă prevenção e repressĂŁo do trabalho escravo contemporĂąneo. O levantamento dos aspectos relacionados Ă formação social e econĂŽmica do Brasil servirĂĄ para se compreender as origens dos problemas relacionados Ă exploração do trabalho escravo contemporĂąneo. O Direito ao desenvolvimento da sociedade serĂĄ abordado sob a Ăłtica humanista. SerĂĄ feita anĂĄlise a respeito do princĂpio da dignidade humana, em que se ocuparĂĄ do processo histĂłrico de surgimento, do carĂĄter universal e doutrinĂĄrio, da aplicação no paĂs atravĂ©s da inserção no plano normativo e na utilização como fundamento para a aplicação concreta de direitos fundamentais, especialmente pelo STF. SerĂŁo descritas as atividades dos ĂłrgĂŁos envolvidos na prevenção e repressĂŁo do trabalho escravo contemporĂąneo. Na parte final, serĂŁo apontadas possĂveis soluçÔes para a resolução dos problemas, mormente no que tange Ă tensĂŁo causada ainda pela subjetividade relacionada Ă caracterização do que vem a ser trabalho escravo contemporĂąneo.