Regulamentação das uniÔes poliafetivas no direito brasileiro
LĂgia Manetta Galiazzo
- 76 pages
- Portuguese
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Regulamentação das uniÔes poliafetivas no direito brasileiro
LĂgia Manetta Galiazzo
Ă propos de ce livre
A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "pĂșblico" no Brasil nos Ășltimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiĂĄrios, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificuldade para resolução jurĂdica de questĂ”es essenciais para a famĂlia. Contudo, percebe-se uma paralisação do ordenamento jurĂdico brasileiro frente a esses novos arranjos familiares que surgiram ao longo da histĂłria humana, que acabam por nĂŁo ter a efetivação dos seus direitos fundamentais, enquanto nĂŁo forem reconhecidos pelo Estado.Nesse sentido, neste livro Ă© realizada uma anĂĄlise profunda das relaçÔes oriundas da poliafetividade, com fincas ao seu enquadramento como famĂlia merecedora de reconhecimento e proteção por parte do direito brasileiro.Demonstrando, especificadamente, que a ideia da validação somente das famĂlias baseadas na monogamia Ă© errĂŽnea, identificando teses que vislumbrem a necessidade da regulamentação dessa uniĂŁo e, por fim, a realização de uma anĂĄlise dos avanços da tentativa de normatizar as famĂlias poliafetivas.